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quinta-feira, 13/08/15
Instituídos os critérios para análise do passivo dos processos de regularização ambiental em Minas Gerais

Foi publicada no Diário Oficial de 08/08/2015, a Resolução Conjunta SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 2288, de 07 de agosto de […]

quinta-feira, 13/08/15
Problemas com afastamento por doença?

Solicitamos às empresas associadas que nos informem caso estejam com problemas quanto ao afastamento e retorno do empregado […]

quinta-feira, 13/08/15
Procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários por meio do Programa Regularize

Publicado, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o Decreto n.º 46.817, de 10 de agosto de […]

segunda-feira, 10/08/15
Boletim Agenda 1.433

Clique e acesse a edição do dia 08/10/2015

sexta-feira, 07/08/15
Conama publica resolução que altera procedimentos para a gestão de resíduos sólidos da construção civil

O Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama, por meio da Resolução nº 469, de 29 de julho […]

quinta-feira, 06/08/15
Boletim Agenda 1.424

Clique e acesse a edição do dia 06/08/2015

quinta-feira, 06/08/15
Publicada lei de anistia de multas ambientais

A Lei nº 21.735, de 03 de agosto de 2015, publicada no Diário Oficial Minas Gerais de 04 […]

quinta-feira, 06/08/15
Agência RMBH sinaliza para possibilidade de concentrar as emissões da anuência prévia e da licencia ambiental durante o Fim de Tarde Sinduscon-MG

A diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Flávia Mourão Parreira do […]

quinta-feira, 06/08/15
Diretora-geral da Agência RMBH detalha projetos em andamento durante o Fim de Tarde Sinduscon-MG

A engenheira e diretora-geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), Flávia Mourão […]

quarta-feira, 05/08/15
Caixa lança linha de crédito para construtoras

A Caixa Econômica Federal lançou linha de crédito imobiliário, com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de […]

quarta-feira, 05/08/15
Lâmpadas incandescentes de 60 watts estão proibidas

Desde 1º de julho, a lâmpada incandescente de 60 watts não pode mais ser comercializada no Brasil. As […]

quarta-feira, 05/08/15
Portaria regulamenta Programa de Redução de Litígios Tributários (Prorelit)

Foi publicada, no Diário Oficial da União, dia 29 de julho de 2015, a Portaria Conjunta da Procuradoria […]

quarta-feira, 05/08/15
Gestantes têm direito a estabilidade na aprendizagem

A gestante empregada como aprendiz tem direito à estabilidade de forma idêntica ao que acontece em qualquer outro […]