Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia 12 de janeiro a Portaria nº 11, […]
A referida consulta teve origem em um trabalho desenvolvido pelos jurídicos da CBIC, Sinduscon-SP, Apeop-SP, Sinduscon-BA, Sinduscon-RS e […]
A vigência das novas regras do programa teve início no dia 1º de janeiro e contempla 140 novas […]
Foi publicada no DOU de 12/01/2015 a Portaria nº 10/2015, que aprova as instruções para a declaração da […]
Importantes alterações na Lei 8.213/91, que trata dos Planos de Benefícios da Previdência Social foram estabelecidas com a […]
O Supremo Tribunal Federal – STF julgou Recurso Extraordinário com repercussão geral reconhecida (RE 658312) e decidiu que […]
Foi publicada no Diário Oficial da União, de 20/01/15, a Lei n.º13.097 de 19/01/2015, fruto da conversão da […]
A 16ª edição do Prêmio Segurança do Trabalho Sinduscon-MG/Seconci-MG já tem seus ganhadores definidos. Ao todo foram sete empresas […]
A Contribuição Sindical Patronal, prevista no artigo 579 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), devida pelas empresas […]
A Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), em 22 de dezembro de 2014, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) […]
Foi publicada na última semana a NBR 12655 – Concreto de Cimento Portland – Preparo, Controle, Recebimento e […]
Elaborada pelo o Seconci-MG, braço social do Sinduscon-MG, a cartilha reúne informações essenciais para a gestão da segurança […]
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