Sinduscon – MG

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quinta-feira, 14/11/19
Novos procedimentos para parcelamento e ocupação em zonas de proteção ambiental no município de Belo Horizonte

Fonte: Fiemg Foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM), a Deliberação Normativa COMAM nº 99, de 30 […]

quinta-feira, 14/11/19
Regime Especial – Comunicação Secretaria da Fazenda – SEF/MG

Em cumprimento ao artigo 8º da Lei nº 6763/1975 que consolida a legislação tributária do Estado de Minas […]

quinta-feira, 14/11/19
Contestação do FAP 2020

FAP DE NOVOS ESTABELECIMENTOS O FAP a ser aplicado a estabelecimentos recém inaugurados costuma ser alvo de algumas […]

quinta-feira, 14/11/19
Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e outras alterações na Legislação Trabalhista

Foi publicada em 12/11/2019, a Medida Provisória nº 905, que institui o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo […]

terça-feira, 12/11/19
Dois anos de reforma trabalhista e o que mudou para o setor da construção

Fonte: CBIC / Foto: Construtora Fetz Passadas as expectativas iniciais do governo – de combater o desemprego e […]

quinta-feira, 07/11/19
SEMAD institui o Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável instituiu em 04.11.2019, por meio da Resolução SEMAD […]

quarta-feira, 06/11/19
Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – Prorrogação

Foi publicada no dia 04/11 a Resolução n.º 5.313/2019 alterando a Resolução n.º 5.234, de 5 de fevereiro de […]

quarta-feira, 06/11/19
Aviso de licitação – SESI N.º 074/2019

OBJETO: Contratação de empresa pelo regime de empreitada por preço global (turn-key) para a execução das obras de […]

quarta-feira, 06/11/19
PEG Sinduscon-MG é lançado na Fundação Dom Cabral (FDC)

Foi lançado ontem no Campus Aloyisio Faria da Fundação Dom Cabral (FDC), durante o evento “A construção da gestão […]

terça-feira, 05/11/19
Atenção, associados! Próxima reunião da Comissão da Indústria Imobiliária será em 12/11

A próxima reunião da Comissão da Indústria Imobiliária (CII) do Sinduscon-MG já tem data marcada: será no próximo […]

quinta-feira, 31/10/19
Créditos de ICMS: Estado altera Resolução SEF nº 3.166/01

Fonte: Fiemg A Resolução SEF n.º 3.166/01, à época de sua edição, representou uma resposta de Minas Gerais […]

quarta-feira, 30/10/19
CNI lança guia para orientar empresas a aplicar nova versão da NR 12

Fonte: CBIC, com informações da Confederação Nacional da Indústria (CNI) A Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) passou, em […]

quarta-feira, 30/10/19
MCMV: Senado aprova projeto de lei que restabelece o RET

Fonte: CBIC No início da noite desta terça-feira (29/10), o plenário do Senado aprovou o projeto de lei 888/2019, […]