Recursos serão usados em obras de urbanização e construção de unidades habitacionais na Capital. O prefeito Marcio Lacerda anunciou ontem investimentos de cerca de R$ 300 milhões para obras de urbanização e de construção de unidades habitacionais em Belo Horizonte. Os recursos são provenientes do governo federal por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e foram anunciados diretamente ao prefeito pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Para a urbanização da Vila Cemig, na região do Barreiro, foram liberados R$ 45,1 milhões para a construção de 400 unidades habitacionais. Na região Norte, serão construídas 800 casas e feita a urbanização no Aglomerado São Tomás/Aeroporto. O complexo da avenida Várzea da Palma, em Venda Nova, receberá R$ 130,8 milhões para urbanização e execução de 440 unidades habitacionais. Além disso, foram liberados R$ 27,6 milhões para a construção de 700 casas dentro do Programa Habitacional da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Com os recursos liberados ontem pelo governo federal, o município irá construir um total de 2,34 mil unidades habitacionais nos próximos anos. Prioridades – A PBH elegeu neste ano três áreas prioritárias para realização de obras: estrutura viária, urbanização de vilas e favelas e contenção de rios e córregos. Com a previsão de recursos mais escassos em função da queda na arrecadação do município, o Executivo da Capital espera obter recursos do PAC para obras. No entanto, o planejamento para o exercício ainda não foi finalizado, pois o prefeito Márcio Lacerda estipulou que a programação das atividades será finalizada somente depois dos 100 primeiros dias de governo, prazo que termina no início de abril. De acordo com o secretário municipal de Políticas Urbanas, Murilo Valadares, neste ano será dada continuidade a grande parte dos projetos da gestão de Fernando Pimentel. Na avaliação do secretário, a execução das obras do PAC será mantida em 2009. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os investimentos serão realizados em vilas e favelas da cidade. Valadares afirmou que os projetos previstos são demorados e não devem seguir a orientação da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que determinou a agilização do processo. Os recursos do PAC destinados ao município são voltados para ações de urbanização, como assentamento, construção de apartamentos, urbanização de becos e vias, além da retirada de famílias de área de risco. As obras de Belo Horizonte já estão em curso e cada um dos projetos está em uma fase de execução. As principais atividades em curso foram detalhadas pelo secretário. As obras emblemáticas para este ano, de acordo com o secretário, são as do Morro das Pedras, Vila São José, Pedreira Prado Lopes, Taquaril e Conjunto Califórnia. Neste último, já foram concluídas mais de 50% das obras, de construção prédios de 94 apartamentos. Um galpão de transbordo de resíduos sólidos na BR-040 deve ser finalizado em fevereiro. As duas intervenções citadas são algumas das mais adiantadas no momento. Na Pedreira Prado Lopes serão retiradas cerca de 200 famílias de área de risco e serão construídos prédios de apartamentos para abrigar aqueles que perderão as moradias. Este é um processo demorado e não há como determinar quanto tempo irá levar, conforme explicou o secretário. “As obras da Pedreira (Prado Lopes) são as que mais nos preocupa, pois está com andamento mais lento e têm urgência de serem finalizadas já que podem realizar deslizamentos a qualquer momento”, destacou. No Morro das Pedras, já foi iniciada a construção de mais de 600 apartamentos. As famílias começaram a ser retiradas, de uma área onde vai ser construída uma via de acesso para interligar a avenida Raja Gabaglia à avenida Barão Homem de Melo. Cerca de 80% dos recursos liberados para o Aglomerado da Serra já foram aplicados. Na Vila São José foram investidos 25% dos recursos do PAC e as obras ainda estão em andamento. A execução da última etapa da duplicação da avenida Antônio Carlos é de responsabilidade do governo do Estado e a Prefeitura está entrando no convênio com a liberação de R$ 61 milhões, do total de R$ 188 milhões. O projeto de recuperação do fundo do rio Arrudas será dividido igualmente entre Estado e município, que tem orçamento de R$ 56 milhões. O edital de licitação será lançado pela Copasa. Corredor de ônibus – Está sendo licitada a duplicação da avenida Pedro I, que será transformada em corredor de ônibus. O objetivo é facilitar o acesso ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, ao Centro Administrativo do governo estadual e à região de Venda Nova. O julgamento das propostas apresentadas pelas empresas começará no dia 3 de março. A obra faz parte do Projeto de Estruturação Viária de Belo Horizonte (Viurbs), que faz parte da campanha “Corta Caminho”. O conjunto habitacional Bom Sucesso é uma obra financiada de R$ 100 milhões, com 440 apartamentos para assentar famílias, que deve ser concluído entre junho e julho. O assentamento visa liberar área próxima ao rio Arrudas para que se faça a bacia de contenção de cheia na região da avenida Teresa Cristina. Também será licitada até o final deste mês a obra do córrego Olaria Jatobá, que deve ser feita com recursos do governo federal que estão praticamente garantidos. Também serão feitas duas bacias de contenção de cheia no Várzea da Palma, para aliviar o Vilarinho, com recursos do PAC, que são de R$ 63 milhões. A obra total é de R$ 300 milhões. Em função do período de chuvas foram gastos R$ 8 milhões em obras, além do recurso de manutenção liberado em todos os anos de R$ 50 milhões. Também foram lançados mais R$ 4 milhões para o auxílio de famílias que ficaram desabrigadas. Especialistas aprovam manutenção de projetos As medidas anunciadas pela Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para 2009 são consideradas positivas por alguns especialistas da Capital, pois dão continuidade a projetos que foram iniciados na última gestão. De acordo com professor da Escola de Arquitetura da Universidade Fumec, Maurity Sieiro Neves, o principal acerto dos planos deste ano é o foco na melhoria da mobilidade. Na avaliação do professor, em todas as grandes cidades do mundo a preocupação em garantir melhores condições de fluxo de trânsito no município está em voga. Segundo ele, a prioridade deve ser o transporte público, pois não há mais condições de a estrutura viária da Capital continuar a se adequar ao aumento da frota de veículos. De acordo com Neves, é de extrema importância que a gestão municipal dê continuidade ao trabalho iniciado na gestão Fernando Pimentel. “Todas as ações que o governo toma são fruto de reflexão e de trabalho de muitos anos. É extremamente prejudicial para a cidade que um prefeito abandone tudo o que o anterior tinha iniciado apenas para deixar a sua marca”, destacou. Além disso, o professor ressaltou que as intervenções nas vilas e favelas vão ao encontro do direito da população à moradia. Neves também ressaltou que a participação do prefeito Márcio Lacerda na recuperação das áreas degradadas pelas chuvas neste ano. “Lacerda fez o que todo prefeito deve fazer. Agiu de maneira ágil em um momento de crise, que exigia ação imediata”, destacou. Sequência – O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscom-MG), Walter Bernardes de Castro, ressaltou que em Belo Horizonte estão sendo continuadas as obras iniciadas no ano passado. A duplicação da avenida Pedro I, na sua avaliação, será a grande obra viária de 2009, como foi a construção da Linha Verde no ano passado. “Uma obra será substituída pela outra e a cidade manterá o ritmo dos negócios”, destacou. A mão-de-obra e a demanda por matéria-prima devem ser mantidas nos níveis do ano passado, previu. Em Belo Horizonte, segundo ele, ainda faltam profissionais especializados em algumas funções da construção, como a de carpinteiro, porém a situação deve ser solucionada com alguns cursos de capacitação que estão sendo realizados. CAMILA COUTINHO