Diante do volume de dúvidas das construtoras em relação ao processo de regularização de obras e obtenção da Certidão Negativa de Débito (CND), o Sinduscon-MG elaborou uma cartilha direcionada ao tema e também está promovendo uma série de palestras para orientar funcionários gestores. Neste mês, duas apresentações foram marcadas e todas as vagas foram preenchidas logo nos primeiros dias. Por isso, o Sindicato já programou outras duas palestras para os dias 11 de outubro e 16 de novembro.

O período para inscrições abrirá 30 dias antes das datas das próximas palestras. Para garantir a vaga, o interessado deve acessar na seção Cursos e Palestras, no site do Sinduscon-MG. As apresentações são ministradas pela auditora fiscal da Receita Federal do Brasil, Ivanete Tânia Silva Gontijo Figueiredo e matrícula CEI, mão de obra própria, mão de obra do empreiteiro e subempreiteiro, enquadramento da obra, Declaração e Informações sobre Obra (DISO), Aviso de Regularização de Obra (ARO), documentação, dentre outros.

As empresas associadas ao Sindicato também têm à disposição a cartilha Procedimentos Práticos para Regularização de Obras (Pessoa Jurídica) Junto à Receita Federal do Brasil (CND de Obras). Elaborada pela Assessoria Econômica do Sinduscon-MG e pela Pronto Soluções, a publicação orienta as empresas do setor da Construção como evitar erros e agilizar o procedimento de regularização de obra e obtenção de Certidão Negativa de Débito (CND) junto à Receita Federal. Diante da relevância. O conteúdo da cartilha está disponível na Biblioteca Digital do Sinduscon-MG.

Mais informações sobre a palestra entre em contato com o Juliana Loiola, no Centro de Treinamento do Sinduscon-MG, pelo telefone 3253-2662 ou pelo e-mail ctreina@sinduscon-mg.org.br.