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Pedidos de Habite-se apresentam recuperação

Construção começa a respirar. MARX FERNANDES O número de pedidos para aprovações da certidão do habite-se em Belo Horizonte aumentou 70% em fevereiro, ante janeiro deste ano, segundo dados da Secretaria Adjunta de Regulação Urbana. Porém, na comparação com o mesmo mês do ano passado, as solicitações continuaram em queda acentuada, com recuo de 32%. A retração seria reflexo da crise financeira mundial na indústria da construção civil, aliada ao baixo número de lançamentos na Capital, em função de uma fase de “entressafra” do setor. Em janeiro de 2009, foram feitas 87 solicitações, volume 66% inferior ao mesmo mês do ano anterior, quando o número de pedidos chegou a 256 certidões, segundo informações do órgão municipal. No último exercício, a queda no número pedidos de certidões de habite-se foi de 34% em relação ao ano anterior. O volume passou de 2,959 mil para 1,981 mil. Para representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG), o resultado negativo não estaria ligado apenas às turbulências que atingiram o país nos últimos meses com os reflexos da crise financeira mundial. Termômetro – A retração nos pedidos de habite-se, vistos como um termômetro para o setor da construção civil, também seria resultante dos impactos do baixo número de lançamentos nos dois últimos anos em Belo Horizonte, uma vez que as certidões só são solicitadas quando os empreendimentos estão finalizados. Além disso, a capital mineira hitoricamente não acompanha o desenvolvimento do segmento no restante do Estado. As expectativas para 2009 estariam voltadas para ampliação no número de pedidos, uma vez que refletirá o aquecimento do mercado nos nove primeiros meses do ano passado. O aumento de 70% no número de pedidos em fevereiro pode ser o primeiro sinal da retomada no aquecimento. Segundo especialistas e empresários do ramo, a falta de demanda em Belo Horizonte conjugada à escassez de terrenos para novos empreendimentos sempre foram os responsáveis pelo desaquecimento, antes de a crise financeira mundial ganhar força, em setembro de 2008. Além disso, de acordo com informações da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), cerca de 70% dos pedidos para aprovação da certidão do habite-se são negados na Capital, sendo que entre as principais causas pelo baixo índice de aprovações do documento estaria a vistoria com obras inacabadas. O habite-se atesta se o imóvel foi construído de acordo com a legislação local, estabelecida pelo governo municipal para aprovação de projetos. De acordo com as informações da Secretaria Adjunta de Regulação Urbana, o empreendimento que estiver de acordo com o projeto apresentado recebe a certidão poucos dias após a vistoria do técnico. Mesmo com os números mostrando desaceleração no Estado, sobretudo na Capital, de acordo com projeção do Sinduscon-MG, o setor crescerá cerca de 7% em 2009, na comparação com o ano anterior, apoiado na expansão da oferta de linhas de financiamentos, sobretudo na Caixa Econômica Federal. CEF: crédito imobiliário tem alta São Paulo – A Caixa Econômica Federal (Caixa) já liberou neste ano, até fevereiro, R$ 4,2 bilhões para operações de financiamento habitacional, um crescimento de 119% em relação às liberações feitas no mesmo período do ano passado. O número de unidades financiadas chegou a 94,68 mil, o que indica um aumento de 130% no número de unidades financiadas. Os números são recordes da instituição financeira para o período. A Caixa pretende chegar ao final do ano com R$ 27 bilhões em financiamentos nessa área. Em janeiro e fevereiro, os empréstimos com recursos das cadernetas de poupança, dentro do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), totalizaram R$ 2,4 bilhões, o equivalente a 57% do volume contratado até o dia 28 de fevereiro. Segundo informações da Caixa, ao todo foram 54,75 mil unidades financiadas nessa modalidade. Já o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), R$ 1,7 bilhão, serviu para o financiamento de 35,96 mil imóveis. A média diária de contratação nacional está em R$ 108 milhões para 2,39 mil contratos. Em igual período de 2008, a média diária desses negócios estava em R$ 49,4 milhões e 1,039 mil contratos. O Estado de São Paulo lidera o volume de contratações. No primeiro bimestre a liberação foi de R$ 1,2 bilhão, o equivalente a 28,6% do total liberado. O valor representa um avanço de 210% sobre o mesmo período do ano passado. O número de imóveis financiados foi de 28,239 mil unidades. Pacote – A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou ontem que o pacote habitacional a ser lançado ainda neste mês pelo governo vai ter subsídios que variam de acordo com a renda dos trabalhadores. A população mais beneficiada será aquela com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395), que vai ter um subsídio maior. Essa faixa, segundo ela, concentra 85% do déficit habitacional no país. Esse subsídio será reduzido gradualmente até a faixa de dez salários mínimos (R$ 4.650). Segundo Dilma, o programa de construção de 1 milhão de casas populares será feito em cima de três pilares: subsídio, fundo garantidor e uma redução do componente de seguro nas prestações. “Essa população não tem condições de sequer suportar uma prestação. Por isso, vamos combinar subsídios proporcionais à renda, chegando até quase zero subsídio nas faixas mais altas”, afirmou Dilma, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social realizada ontem, em Brasília. Conforme a ministra, o trabalhador só começará a pagar as prestações quando o imóvel ficar pronto. Além disso, se ele perder o emprego, poderá reduzir o valor da prestação naquele momento e jogar esse valor devido para o final do financiamento. (AE e FP)