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Plano beneficiará 26 cidades

Grande BH. Programa do governo quer qualificar 19 mil pessoas para setores da construção civil e turismo Segundo ministro Patrus Ananias, crise não irá reduzir investimentos Mariana Lara Encontro. Ministro se reuniu com 26 representantes das prefeituras da região metropolitana de BH A crise financeira mundial não irá atingir o convênio firmado entre o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e os sindicatos de construção civil que lançam, nesta semana, o Plano Setorial de Qualificação Profissional Bolsa Família (PlanSeq). A garantia foi dada pelo titular da pasta, o ministro Patrus Ananias (PT), que se reuniu ontem com prefeitos e representantes de 26 prefeituras da região metropolitana de Belo Horizonte para apresentar o programa. Patrus explicou que, como o plano está inserido nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), não irá sofrer cortes. “A qualificação é um benefício em si. Queremos que as famílias possam ganhar a sua autonomia econômica e todo o conhecimento possibilitado por um curso. E eles terão trabalhos nas obras do PAC. Duas áreas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que têm prioridade e que não serão atingidas: as obras do PAC e os nossos programas e obras sociais”, explicou o ministro mineiro. Programa. O PlanSeq oferece qualificação a um membro de cada núcleo beneficiado pelo Bolsa Família nas áreas de construção civil e turismo. Homens e mulheres com mais de 18 anos e que tenham pelo menos a 4ª série do ensino fundamental completa podem fazer os cursos de pedreiro, pintor, mestre-de-obras, azulejista, eletricista, camareiro, cozinheiro, padeiro, recepcionista ou garçom. A previsão é que todos os cursos tenham início em março. “A importância dos empresários é exatamente no sentido de garantir os empregos depois das obras do PAC, com construção de vias públicas, estradas e melhorias nas condições de transporte coletivo. E em todas essas obras terão prioridade as pessoas vinculadas ao Bolsa Família”, garantiu Patrus Ananias, que acrescentou que o programa também tem participação do Ministério do Trabalho e Emprego. No Brasil, 202 municípios concentram 70% dos recursos do PAC. Neles residem 1,34 milhão de famílias elegíveis ao plano. “Fizemos estudos e é claro que as condições podem mudar um pouco. Estamos capacitando 185 mil pessoas e esses estudos mostram que as pessoas têm possibilidade de atuar nas obras do PAC.” Governo. O ministro se negou a falar sobre a possibilidade de se candidatar ao governo de Minas Gerais nas eleições de 2010. Ele alegou que estava em Belo Horizonte com recursos públicos e por isso deveria se limitar a tratar de assuntos relativos ao PlanSeq. Programa Benefício. Na região metropolitana de Belo Horizonte, mais de 148 mil famílias são beneficiadas com o Bolsa Família, principal programa da União. Em todo o país, o número passa de 11 milhões. Os números 185 mil pessoas é a previsão de beneficiados nacionalmente com o plano anunciado pelo ministro. 19 mil atendidos é o número de pessoas da região metropolitana de Belo Horizonte no programa. 21 regiões é o total de áreas metropolitanas que farão parte do PlanSeq. Cursos Transporte é preocupação A principal preocupação dos prefeitos presentes no encontro com o ministro Patrus Ananias ficou por conta do transporte das pessoas que se inscrevem nos cursos até as cidades onde serão dadas as aulas. Segundo o próprio titular do Desenvolvimento Social, o transporte pode ser viabilizado por meio de parcerias, além do uso do recurso repassado às prefeituras que atingem bom desempenho no programa federal. A reunião de ontem serviu para que os prefeitos tirassem outras dúvidas com relação ao Plano Setorial de Qualificação (PlanSeq/Bolsa Família). Uma das demandas apresentadas foi sobre a possível ampliação dos locais de inscrição para os cursos de qualificação. O ministro Patrus Ananias prometeu que, além do Sistema Nacional de Emprego (Sine) de cada município, os Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) devem ser inseridos no programa, já que nem todas as cidades têm Sine. Uma nova reunião com secretários estaduais e municipais está agendada para o próximo dia 19, em Brasília. “Nós queremos também a participação do Estado para contribuir com idéias e práticas facilitadoras para o programa”, disse o ministro petista. (ML) Bolsa Família Patrus confirma mudança de regras O ministro de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias (PT), confirmou ontem que está articulando com a Casa Civil e com o Ministério da Fazenda alterações nos critérios do Bolsa Família. Uma delas seria a mudança do valor da renda máxima por pessoa da família para a entrada no programa, de R$ 120 para R$136. Além disso, ele quer remanejar beneficiários hoje do Bolsa Família para outros programas do governo federal, com o objetivo de diminuir o déficit de mais de 2 milhões de famílias que não estão sendo atendidas pelo principal programa social da União. “Queremos aperfeiçoar o Bolsa Família e estamos acertando estudos para sua ampliação. E o programa pode se articular com outros, promovendo a emancipação (das famílias). ” Também deve ser implantado um novo formato de avaliação das famílias que deve ser periódico, de dois em dois anos, para analisar o atendimento. Segundo o ministro, a medida corrigiria algumas das distorções do Bolsa Família e reintegraria ao programa as pessoas hoje excluídas. Atualmente, 600 mil famílias estão com o benefício bloqueado em todo o país e poderão ter a situação revista. (ML)