Fonte: Sisema
A regional metropolitana de serviços do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) terá novo endereço a partir da próxima segunda-feira, 15 de junho. A Superintendência Regional de Meio Ambiente (Supram) Central, a Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade (URFBio) Metropolitana e a Unidade Regional de Gestão das Águas (Urga) Central Metropolitana passarão a realizar seus atendimentos na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves.
Os três órgãos funcionavam na Rua Espírito Santo, 495, no Centro de Belo Horizonte, e agora passam a atuar na sede do Governo de Minas, no Bairro Serra Verde. A mudança faz parte de uma readequação econômica promovida pelo Executivo para diminuir os custos operacionais do Estado.
De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Vieira, a mudança vai trazer economia ao Sisema e pode proporcionar investimentos em projetos e iniciativas ambientais com benefícios ao Estado, à população, e também aos empreendedores que desenvolvem atividades econômicas em Minas.
No caso da Supram Central, a nova localização será no 2º andar do Prédio Minas, no lado ímpar. Lá, serão realizados os procedimentos de dilação de prazo de condicionantes, recursos de auto de infrações, solicitação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), protocolos de entrega de cláusulas dos TACs, fiscalizações e vistorias em empreendimentos com processo de licenciamento ambiental ou alvo de denúncias por irregularidades, dentre outros serviços.
Os telefones dos setores na Cidade Administrativa ainda estão sendo providenciados, mas os e-mails para esclarecimento de dúvidas permanecem os mesmos, tanto para contato com a superintendente Giovana Gomes, quanto para as diretorias ou no correio geral do órgão supram.central@meioambiente.mg.gov.br . Os contatos eletrônicos podem ser acessados clicando neste link.
A Urga Central Metropolitana, vinculada ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), também exercerá as atividades no lado ímpar do 2º andar do Prédio Minas. O órgão é responsável pelos processos de outorga desvinculados do licenciamento ambiental, de processos de licenciamento simplificado, além da emissão de certidões de dragagens. Dúvidas podem ser encaminhadas ao coordenador da Urga, Rafael Gontijo, no e-mail rafael.gontijo@meioambiente.mg.gov.br .
Os servidores da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana do IEF vão exercer suas atividades no 13º andar do Prédio Gerais da Cidade Administrativa. No novo endereço poderão ser realizadas as solicitações de serviços referentes aos documentos autorizativos para intervenção ambiental (Daia) não vinculados ao licenciamento ambiental.
Informações sobre os cadastros de plantio de florestas plantadas, declarações de colheita, ações de fomento florestal, gestão da fauna e dos Centros de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) e Criadores Amadores de Passeriformes (SisPass) também continuam a ser repassadas na regional.
Dos serviços que eram realizados no prédio da Rua Espírito Santo, apenas o Setor de Cadastro e Registro para atividades pesqueiras e florestais passará a ser realizado na Agência de Florestas e Biodiversidade (Aflobio) de Contagem. O supervisor regional, Ronaldo Magalhães, permanecerá com o mesmo e-mail ronaldo.ferreira@meioambiente.mg.gov.br , bem como os demais servidores da URFBio.
Assim como no caso da Supram Central, os novos contatos telefônicos da Urga e URBio Metropolitana ainda estão sendo providenciados. Apesar da documentação, computadores e arquivos já estarem sendo organizados na Cidade Administrativa, a mudança física efetiva se dará após sinalização do Comitê Extraordinário Covid-19, deliberando sobre o fim do teletrabalho.
Até lá, diretores e responsáveis pelos três órgãos continuam executando os atendimentos da mesma maneira que vinham sendo realizados, remotamente, por e-mail, Sistema Eletrônico de Informações (SEI), Sistema de Licenciamento Ambiental (SLA) e telefones, a partir da definição dos novos ramais.