Número de certidões expedidas na Capital mostra cenário preocupante. A indústria da construção em Belo Horizonte está trabalhando em ritmo menos acelerado do que em 2007 O número de pedidos para aprovação da certidão do habite-se na Capital encontra-se no seu limite com o setor apresentando sintomas de desaquecimento. De janeiro a junho deste ano caiu cerca de 40%. Segundo dados da Secretaria Municipal de Regulação Urbana da Prefeitura de Belo Horizonte, o volume de solicitações junto ao órgão passou de 1,777 mil no mesmo período de 2007, para 1,077 no primeiro semestre deste exercício. O total de certidões emitidas no ano passado chegou a 3,530 mil, sendo que o volume de pedidos de alvarás para construção foi de 1,253 mil. Neste último, até junho o órgão teria recebido cerca de 790 solicitações. Apesar da retração, o volume de pedidos ainda é expressivo, conforme representantes da construção civil. Cerca de 70% dos pedidos para aprovação da certidão do habite-se são negados na Capital, segundo dados da Prefeitura de Belo Horizolnte. Entre os maiores responsáveis pela negação de certidões estaria o pedido de vistoria com as obras inacabadas. A certidão do habite-se é um documento que atesta se o imóvel foi construído de acordo com a legislação local, estabelecida pelo governo municipal para aprovação de projetos. Segundo informações da Secretaria de Regulação Urbana, o empreendimento que estiver de acordo com o projeto apresentado terá a certidão emitida poucos dias após a vistoria do técnico. Legislação atual para o setorimobiliário da Capital é considerada antiquada Tributos – No âmbito do mercado imobiliário, os tributos Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) arrecadaram até maio R$ 263,753 milhões e R$ 41,591 milhões, respectivamente. Conforme a Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Belo Horizonte, a meta de arrecadação do IPTU para este ano é de R$ 377,191 milhões, sendo que para o ITBI é de R$ 101,877 milhões. Os impostos são considerados termômetros para o setor. A demora na obtenção das certidões do habite-se persiste como um gargalo preocupante, uma vez que aumenta custos e atrapalha a velocidade do mercado imobiliário e a implantação de novos empreendimentos na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Segundo especialistas e representantes do setor da construção civil, a legislação de quase quatro décadas precisa ser revista de forma urgente e adequada ao boom que vive a indústria da construção, ou afetará de forma direta o crescimento do segmento. MARX FERNANDES