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Sinduscon-MG discute licenciamento ambiental em Lagoa Santa

Na quinta-feira, dia 30 de março, o Sinduscon-MG se reuniu com representantes da Prefeitura de Lagoa Santa para discutir diretrizes dos processos de licenciamento ambiental no município. No encontro, o diretor técnico ambiental do Sindicato, Fernando Sérgio Fogli, ofereceu aos gestores públicos o apoio da entidade no desenvolvimento de regulamentações, inclusive com suporte técnico para estruturação de ações de sensibilização e educação ambiental voltadas para os geradores de resíduos de construção civil.

Além de Fernando Fogli, também participou da reunião o consultor técnico do Sinduscon-MG, Roberto Matozinhos. Pela Prefeitura de Lagoa Santa, estiveram presentes o vice-prefeito e secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Breno Salomão Gomes, e a diretora de Meio Ambiente, Jussara Rodrigues Viana. Durante o encontro, o vice-prefeito informou que a lei municipal de licenciamento ambiental do município está em desenvolvimento e que será realizado o licenciamento de empreendimentos até a classe IV.

Diante disso, o Sinduscon-MG apresentou os projetos e ações desenvolvidas pela diretoria ambiental, com destaque para a participação de representantes do Sindicato no Conselho Consultivo da Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, e na elaboração do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos com Resíduos da Construção Civil e Volumosos (RCCV), da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH). Também foi ressaltada a participação do Sinduscon-MG na Comissão Técnica de elaboração da Lei 10.522, que instituiu o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos (SGRCC) e o Plano Municipal de Gerenciamento Integrado de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos (PMRCC).

Ao final, os representantes do Sindicato reforçaram a disposição da entidade em contribuir para a estruturação da legislação e dos procedimentos para a operacionalização do licenciamento ambiental no município. O diretor Fernando Fogli também entregou ao vice-prefeito exemplares das publicações da área ambiental elaboradas pelo Sinduscon-MG.

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