Lorenza Coelho/Interface Comunicação

O V Congresso do Mercado Imobiliário do Sinduscon-MG, que aconteceu no Auditório CREA-MG e integra a programação do Construa Minas 2023, trouxe dois assuntos importantes para o cenário imobiliários: O Minha Casa, Minha Vida e o cenário imobiliário.

No primeiro painel, Maria Henriqueta Arantes Ferreira Alves, consultora do Sinduscon-MG, conselheira técnica da CBIC e integrante do Conselho Curador do FGTS, ministrou palestra sobre o “Futuro do Programa Minha Casa, Minha Vida”.

Em sua explanação, destacou o artigo 1 da lei 11.977/2009 que criou o programa que, na época tinha foco voltado aos recursos de governo. Em 2023, 14 anos depois, após diversos ajustes, os objetivos do programa foram ampliados. A Lei 14.620/2023 agregou outros quesitos como o desenvolvimento urbano, cultura, prevenção de riscos de desastre, etc, criou outros contornos.

Para ela, o futuro do Minha Casa Minha Vida se confunde com o futuro do FGTS.  E, antes de falar do futuro, fez um paralelo entre o passado e o presente.  Voltando ao tempo, Maria Henriqueta mostrou sobre o crescimento do uso de recursos do FGTS ao longo dos anos, fazendo uma comparação com o Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) – 77.243; o Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – 1.362.157; o Rural – 216.037 e o FGTS – 6.544.461.

Segundo ela, o fundo vem colocando anualmente mais de R$ 209 bilhões (balanço 2022) na economia, através dos saques feitos pelos trabalhadores e dos desembolsos para pagamento das obras em andamento. “A destinação de recursos não retornáveis – que compõem o orçamento para garantir parte ou totalmente o valor do aporte inicial para acesso ao financiamento habitacional para as famílias de menor renda. Em 2023, são R$ 9,5 bilhões”, comentou.

Já, o Fundo, em relação ao financiamento habitacional, opera com taxas de juros anuais variando de 4,25% + TR a 8,66% + TR, inversamente a renda familiar e privilegiando as regiões Norte e Nordeste.

Ela salientou que, com um total de R$ 649 bilhões em ativos, patrimônio líquido superior a R$ 117 bilhões e R$ 401 bilhões em empréstimos concedidos, o FGTS se consolida como um dos principais agentes de desenvolvimento do país (Balanço de 2022). “Mais de 4 mil municípios já tiveram obras financiadas com recursos do Fundo” reforçou.

Expectativas de futuro

Para o futuro, além do cenário econômico, ela citou o julgamento da ADI 5090 e o avanço da modalidade criada em 2019, denominada saque aniversário.

“Acredito que o FGTS deverá ter outro desenho. A nova estrutura poderá se apoiar em aporte de recursos públicos no volume necessário para garantir a rentabilidade das contas vinculadas igual à da poupança.  Por exemplo, o complemento necessário para equacionar essa hipótese em 2022 seria de R$ 4 bilhões” explicou.

Quanto ao saque-aniversário, ela defende sua extinção, por entendê-lo prejudicial ao trabalhador e ao Fundo. “Ao trabalhador, por criar um endividamento com bloqueio de recursos em sua conta, que o prejudicará nos momentos de real necessidade como compra da moradia (reduziu sua poupança para compor a entrada), demissão, doença grave, entre outros”, finalizou.

As perspectivas para o mercado imobiliário nacional e mineiro

No segundo painel, Fábio Tadeu Araújo, CEO da Brain Inteligência Estratégica, trouxe um panorama sobre o mercado mobiliário.  

Segundo ele, a intenção de compra está retomando, mas é bem menor a curto prazo. Ele destaca a pesquisa BRAIN realizada a cada dois meses na qual entrevistam entre 1.200 e 1.600 famílias para avaliar a intenção de compra de imóveis. “Em novembro de 2022, percebemos uma grande retração, já que os brasileiros se depararam com incertezas devido à eleição para presidente. A partir de fevereiro de 2023, o mercado começou a se movimentar com uma pequena recuperação e três períodos seguidos de alta. Cerca de 39% das famílias têm intensão de adquirir um imóvel.

Fazendo uma comparação entre a vontade da compra, a maior concentração está na região Centro-Oeste e Norte, seguida do Sul, Nordeste e, por último, o Sudeste.

Em relação ao tempo de intenção de compra, destacou que 2% pretendem adquirir o imóvel em até seis meses, 11% em até um ano, 5% em até um ano e meio e 21%, em até dois anos.

Ainda de acordo com a pesquisa, grande parte dos entrevistados demonstrou que quer sair do aluguel (34%); trocar por uma residência com mais benefícios (22%); sair da casa dos país ou morar sozinho (13%); investimento para alugar ou revender (10%); chegando a 1% para quem está se divorciando.

O desejo da casa própria leva então a escolha do tipo de imóvel sendo o mais priorizado pelos compradores a casa em rua (39%), seguido de apartamento (32%), loteamento aberto (19%), casa em condomínio fechado (9%) e loteamento fechado (3%).

As perspectivas para o financiamento imobiliário no Brasil

No terceiro e último painel do dia, Denise Teixeira, superintendente executiva de Habitação da regional BH Leste e Leandro Costa, superintendente executivo de Habitação da regional BH Oeste apresentaram alguns dados da Caixa Econômica Federal.

Denise mostrou que, entre os objetivos da instituição para 2024 estão: humanizar as relações de trabalho na Caixa, viabilizar o acesso à mordia digna aos brasileiros; fortalecer o relacionamento com o cliente ampliando a rentabilidade dos novos negócios, dentre outros.

Ela destacou que houve um aumento de R$700 bilhões da carteira ativa da instituição – referente ao PIB, tornando-se superior do que o maior banco habitacional do mundo (ICBC China). Segundo ela, cerca de dois milhões de pessoas foram beneficiadas com a casa própria este ano, o que gerou um milhão de novos empregos.

A participação no mercado como banco de habitação corresponde a 68,27% e a Caixa conta com mais de 6 mil contratos ativos. “Esse foi o melhor trimestre do banco em financiamento habitacional, totalizando R$ 51,3 bilhões entre julho e setembro 2023.

Outro dado positivo é o número de empreendimentos contratados sendo um total de 1.773 empreendimentos, com 243 mil unidades habitacionais.

Denise apresentou a movimentação de um dia na Caixa, no que tange ao setor habitacional. Segundo ela, são mais de dois mil contratos, gerando R$ 687 milhões em financiamentos. Ao todo, em um dia R$186 mil em simulações no site e mais de 5.400 atendimentos em agências. “A Caixa está presente em 99% dos municípios brasileiros sendo que são mais de 152 unidades focadas no atendimento a empresas de Construção Civil”, reforça.

O Construa Minas 2023 tem patrocínio da TopMix Concreto (Diamante), Confea (Prata), Copasa (Prata), Sicoob Imob.Vc (Prata), Plan Radar (Prata), Mais Controle (Cota StartUp) e apoio institucional da ABRH-MG, CMI/Secovi MG, CREA-MG, Sinaenco-MG, Sindicer-MG, Ibmec, UFMG/DEMC e Tia Lia Lanches.