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sexta-feira, 31/01/20
ICMS: Fundo Estadual de Cultura – Prorrogação do Incentivo

  Fonte: Fiemg Com a publicação do Decreto Estadual n.º 47.830/19 foi prorrogada para 31 de dezembro de […]

sexta-feira, 31/01/20
Novo salário mínimo

Foi publicado no Diário Oficial de hoje, dia 31/01/2020, a Medida Provisória nº 919/2019, que fixa, a partir […]

sexta-feira, 31/01/20
Principais alterações da nova NR 18

Fonte: Seconci-SP A partir deste ano, a indústria da construção passará a ter uma nova redação da Norma […]

sexta-feira, 31/01/20
Isenção para obras que usam rejeito de minério recebe sanção

Fonte: ALMG Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais, nesta quinta-feira (16/1/20), com veto parcial, a Lei 23.575, que […]

sexta-feira, 31/01/20
Obrigações Ambientais 2020: Declaração de Carga Poluidora

Fonte: Fiemg Os responsáveis por empreendimentos que são geradores de efluentes líquidos e possuem licença ambiental vigente em […]

quinta-feira, 30/01/20
Simples Nacional: Prazo para regularização e opção

Fonte: Fiemg Relativamente ao exercício de 2020, o prazo para regularização e opção ao Regime Especial Unificado de […]

terça-feira, 28/01/20
Atenção! Confira as recomendações da Defesa Civil de BH para períodos de chuva e redobre a segurança

Durante a chuva: Evite trafegar em áreas de inundação ou em ruas sujeitas a alagamentos; Se você for […]

segunda-feira, 27/01/20
Saiba mais sobre o Decreto Nº 9.451/2018, sobre acessibilidade em edificações, que entra em vigor hoje (27/01)

O Decreto N° 9.451 de 27 de julho de 2018, que regulamenta o disposto no art. 58 da […]

segunda-feira, 27/01/20
Construção civil perde 46 mil vagas de trabalho formais em dezembro

Fonte: CBIC O Brasil fechou dezembro de 2019 com um saldo negativo de 307.311 vagas com carteira assinada, […]

sexta-feira, 24/01/20
Calendários de eventos e feriados da construção civil 2020

Os calendários “Feriados da Construção Civil” e  “Eventos da Construção Civil no Brasil e no Mundo” de 2020 já estão disponíveis para download. […]

sexta-feira, 24/01/20
Seconci-SP destaca as principais alterações da nova NR 18

Fonte: Grandes Construções A partir deste ano, a indústria da construção passará a ter uma nova redação da […]

quinta-feira, 23/01/20
Publicada resolução sobre o Processo Tributário Administrativo Eletrônico em MG

Fonte: Coimbra & Chaves Advogados Foi publicada e entrou em vigor em 11/01, a Resolução nº 5.336, da […]

quinta-feira, 23/01/20
Lei do Município de São Paulo institui o Código do Contribuinte

Fonte: Coimbra & Chaves Advogados Foi publicada essa semana no Diário Oficial da cidade de São Paulo, a […]